terça-feira, 13 de julho de 2021

Justiça sim, Religião não.

andre mendoça não
Recentemente o Presidente da Republica nomeou André Mendonça para a vaga no STF, ocupando a cadeira de Marco Aurélio. Troca-se um magistrado de carreira por um pastor presbiteriano.

Longe de tentar mitigar a carreira do Sr André Mendonça, que por seus méritos e esforços tem uma carreira jurídica bastante apresentada. Entretanto em paralelo, também fez carreira nas fileiras protestantes servindo a "Deus" diante de sua crença.

A critica que se faz são de duas vertentes:

1ª - Quanto a sociedade principalmente jurídica perde ao colocar no posto máximo da justiça uma pessoa que tem como frente de ideologia questões religiosas. O quanto isso irá interferir na sua livre convicção jurídica em seus julgamentos

2ª - Enquanto homem de "Deus", temente ao seu poder, manterá a honra de sua palavra de representante divino se abstendo das vicissitudes mundinas, se fastando da mentira e mantendo a honra de representante de "Deus"?

A primeira veremos ao decorrer do tempo e sendo analisada minuciosamente por diversos juristas constitucionais especialistas nesta temática.

Quanto a segunda, este veremos o comportamento quando o seu nomeador e atual Presidente será parte em processos na qual o noviço ministro tenha que se pronunciar. Somente nesta condição veremos o seu comportamento.

Diante da exigência  de um "ministro extramente evangélico" feita pelo Presidente-nomeador, em si já contamina o processo, vez que esta exigência e de caráter pessoal.

Diante desse cenário o novo ministro ira se comportar como um verdadeiro julgador imparcial? um pastor defendedor de sua ovelha? ou vai manter a parcialidade que se junta em sua nomeação.

Ao meu ver, de forma particular, deverá o então recente nomeado alegar sua própria suspeição em todo julgamento que envolver Bolsonaro e sua família, pois já chega contaminado por um pedido pessoal.

Mas antes mesmo disso tudo, deveremos esperar a sabatina do Senado para aprovação do nome de André Mendoça, que tem fortes chances de ser o segundo vetado na historia pelo Senado.