SIMPLES NACIONAL - NEM SEMPRE É TÃO SIMPLES ASSIM

Como é o sonho de todo empresario/empreendedor, o Simples Nacional representa um paraíso para a menor tributação empresarial.
A LC 123/2006 realmente faz uma grande diferença para a tributação das pequenas empresas, deixando a competitividade com as grande um pouco mais estreitas. Mas cuidado, Simples não quer dizer Isento de impostos, em alguns casos e pela falta de conhecimento algumas empresas chegam a pagar duas vezes o mesmo imposto.
Vejamos como isso e possível no caso da Tributação Monofásica.

Primeiro vamos ao conceito de Tributação Monofásica: A tributação monofásica consiste em destacar a incidência do tributo em uma determinada fase da cadeia de um produto ou serviço.

Desta forma, consiste em dizer que a tributação será cobrada em um único momento do ciclo comercial. Usaremos a exemplo bebidas como refrigerantes e cerveja, na qual tem sua tributação do PIS e CONFIS pela aplicação monofásica.

Pois então quando a exemplo um pequeno restaurante compra bebidas, já paga o PIS e CONFIS, não sendo necessário seu pagamento novamente.

Como isso acontece?

Como todos sabem o recolhimento de tributos no Simples Nacional se da via Documento de Arrecadação do Simples, que contempla o recolhimento de 8 tributos de forma unificada a partir do faturamento. Por tanto quando se paga o DAS com base na totalidade de suas receitas a empresa contribui para 8 tributos diferentes incluindo o PIS e COFINS.

Dessa forma algumas empresas não imaginam que estão pagando duas vezes o PIS e COFINS como no nosso exemplo.

Para evitar que essa bitributação acontece, faz-se necessário separar os valores das receitas auferidas de refrigerantes e cervejas, e descontados na  hora de apurar o simples na forma de receitas com substituição tributaria monofásica do PIS/COFINS.

Vale lembrar que estão sendo tributados monofasicamente, os cosméticos, bebidas, cigarros,  fármacos, combustíveis e autopeças.
Vale a pena dar uma revisada no planejamento tributário da empresas para ter certeza de que o simples, não seja simples somente no nome.